***************

ATENÇÃO!
Este blog será desativado em breve.

Para ter acesso a informações atualizadas sobre as atividades da Comunidade Bahá'í do Brasil,
acesse a página oficial em http://www.bahai.org.br.


****************

terça-feira, 21 de agosto de 2007

III Conferência da Paz no Brasil - carta da Conferência

Direitos Sociais: a Paz em Construção
A 3ª Conferência da Paz no Brasil, realizada dia 14 de agosto de 2007, no Auditório Nereu Ramos da Câmara de Deputados debateu o tema: “Direitos Sociais – A Paz em Construção”.

A Conferência enfatizou o vínculo dos direitos sociais às políticas de estado responsáveis por gerar igualdade e proteção social a todas as pessoas que vivem no Brasil e que defrontam com situações de risco social pela impossibilidade de exercer plenamente o direito ao trabalho.

As mudanças estruturais necessárias para o desenvolvimento do Brasil não dependem somente do crescimento econômico, mas de políticas orientadas pelo princípio da igualdade e não discriminação como base da proteção social de todos os cidadãos.

Sob o foco do conceito da Seguridade Social, os participantes debateram os princípios e regras que afetam no Brasil os sistemas de Previdência, Saúde e Assistência Social, afirmados na Constituição de 1988, para gerar proteção social universal, superar a desigualdade e a pobreza e construir uma sociedade justa e solidária.

Foram averiguadas as limitações específicas do nosso sistema de seguridade social. Na Previdência Social ainda está excluída do seguro social básico quase metade da força de trabalho; no SUS, conquanto integrais e universais as regras de acesso, o atendimento é precário, a infra-estrutura insuficiente e há localmente graves problemas de gestão; o Seguro Desemprego é restrito ao mercado formal e as políticas para o trabalho informal são tangenciais; à Assistência Social fica remetida uma exacerbada demanda de situações de risco (menor, idoso, portador de deficiência, população extremamente pobre etc.), sem contrapartida de meios e instituições para atendimento adequado.

A implementação concreta dos direitos sociais depara com a falta de um plano de metas e sofre desconstrução de um sistema que ainda espera por sua solidificação e ampliação. Em nome de interesses contrários à equidade, através de mudanças de gestão, de regras, de aplicação de recursos, os direitos sofrem restrições e afastam a sua justa extensão a todos os brasileiros de sorte a se edificar uma espécie de albergue coletivo de garantias vitais.

As limitações do sistema de seguridade social são parcialmente compensadas pelos programas voluntários de governo para atendimento da pobreza e segurança alimentar e nutricional a populações em situação de risco. Esses programas, porém, ainda não se estruturaram no nosso sistema legal como direito social, requerível por iniciativa cidadã, sob controle judicial do Ministério Público, uma vez que permanecem como iniciativas voluntárias de governo.

Mais além da proteção social, identificou-se no meio ambiente, especialmente no uso e manejo da água, um campo aberto à ampliação dos direitos sociais. Os alertas para a sustentabilidade climática e ambiental, colocam novos e urgentes desafios à agenda brasileira e planetária e evidenciam a necessidade de tratar os recursos naturais como bens sujeitos a uma função social.

A Conferência não apenas debateu situações de desigualdade e desproteção remanescentes no âmbito das políticas sociais, que refletem os dilemas políticos, econômicos e éticos do estado. No momento em que se discute no País uma reforma da Seguridade Social, a 3ª Conferência da Paz no Brasil coloca, com destaque para a Previdência, as propostas:

1-No âmbito específico do sistema previdenciário e da proteção ao trabalho, a Conferência enfatiza a necessidade de ampliação da cobertura do seguro previdenciário para todos os residentes no Brasil, com estabelecimento de regras e metas anuais e decenais de inclusão previdenciária, de sorte a que se atinja gradativamente o objetivo de uma previdência social básica universal.

2- No âmbito do Sistema Único de Saúde, que já conta com regras de universalidade de acesso e integralidade do atendimento, a Conferência identifica problemas de gestão e de provisão de recursos para investimento em infra-estrutura, como grandes gargalos que excluem ou restringem o acesso da população ao sistema de saúde pública.

3-Finalmente, no âmbito dos setores da sociedade civil e das Igrejas e religiões comprometidos com a superação da desigualdade e a construção de uma cultura de paz e não violência, a Conferência identifica uma prioridade fundamental – a formação de consciência para valorização e exercício dos direitos sociais básicos, especialmente no espaço social dos mais pobres, e mobilização de massa para a afirmação do direito de todos à cidadania.
_________________________________________

Câmara dos Deputados - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) – Pastorais Sociais (CNBB) – Movimento Amigos da Paz – Comunidade Baha´i – Iniciativa das Religiões Unitas /URI - Caritas Brasileira – Unipaz - Centro de Estudos Bíblicos (CEBI) – CPT - Fórum pela Reforma Agrária – Conselho Indigenista Missionário(CIMI) - Viva Rio – IBRADES - Movimento dos Focolares – Universidade Católica de Brasília - Comissão Brasileira de Justiça e Paz – Fórum Permanente de Defesa do Rio São Francisco - Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Um comentário:

SAM disse...

De fato, não basta apenas que todas as grandes medidas sejam planejadas e tomadas, é sim necessário um esforço firme, consciente e persistente de todos os setores nacionais para que problemas como o ambiente e a economia (apesar de tudo intimamente vinculados em relação recíproca) sejam superados.

Seguidores

Pesquisa por marcadores

Convenção Nacional  eleições Burundi Ridván Espanha  bahá'ís (1) 'Abdu'l-Bahá (8) ‘Abdu’l-Bahá (1) 10 bahá'ís presos (1) 12June (3) 2013 (2) 3ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa (2) 4ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa (6) 5ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa (2) 5ª edição da Caminhada Religiosa pela Liberdade Religiosa (1) 6ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa (1) A Paz como Caminho (1) A Revelação de Bahá'u'lláh (3) Abdias Nascimento (2) Abraão (1) Academia Gurupiense de Letras (1) Acampamento de Verão (1) ação social (9) ação urgente (1) ADCAM (2) Adib Taherzadeh (1) Adib Taherzdeh (1) adolescentes (1) Adriana Trombim Geronimo (1) AEL Jardim Colorado (1) AEL SP (2) Africa do Sul (1) Afro XXI (1) afrodescendentes (1) agentes de transformação (5) Ahmadinejad (11) ajuda humanitária (1) Alagoas (2) aldir soriano (2) Aleksander Hernrik (1) Alexandre Beust (1) Alistair Burt (1) Alteza Real Duque de Edimburgo (1) América do Sul (1) américa latina (3) Americana (1) amnesty international (2) Anápolis (3) Andréa Santini Henriques (1) Anistia Internacional (3) aniversário de Bahá'u’lláh (1) Aniversário do Báb (3) ano novo (1) ano novo bahá'í (2) apoio internacional (2) apostasia (2) Aracaju (2) arco (2) arquitetura (1) arte (2) Arthur Lyon Dahl (1) artigo (8) As Palavras Ocultas (1) Ascensão (1) Ashura (4) Assembleia de Deus (1) Assembleia Espiritual Nacional (3) Assembleia Espiritual Nacional do Brasil (2) assembleia legislativa (1) Assembleia Legislativa do Estado (1) Assessoria de Comunicação (1) ATD Quarto Mundo (2) atividades centrais (6) ato de serviço (2) audiência pública (1) aulas de educação (1) aulas de educação espiritual para crianças (8) australia (1) Ayyám-i-Há (2) Báb (10) Badí (1) Baha'í (2) bahá'í (6) bahá'ís (61) bahá'ís presos (3) Bahá'u'lláh (13) Bahá'u’lláh (1) bahai (10) bahai RS (1) bahai SP (1) bahais (7) baháís (2) Bahia (1) Ban Ki-moon (2) bangkok (2) Bani Dugal (4) barcelona (1) Bauru (1) bbahá'ís (1) Behrokh Akhavan (1) Belarmino Lins (1) belo horizonte (4) benignidade (1) BIC (6) BIHE (3) bispo da Diocese de Acerra (1) blog (1) BPW (1) Brahma Kumaris (2) brasil (45) Brasília (12) Brasl (1) Brazil (1) Brendan McNamara (1) brinquedos ecológicos (1) Buda (1) budistas (1) BWNS (6) calendário (3) calendário maya (1) call for action (1) camara (3) câmara dos deputados (7) caminhada (4) caminhada da paz (2) caminho de serviço (2) Campanha Can You Solve This (1) Campanha Ficha Limpa (12) campanha Quem Financia Baixaria é Contra a Cidadania (1) Campinas (2) candomblecistas (1) Canoas (6) capacitação (2) Carlos José Limongi Sterse (1) Carlos Roberto Osório (1) carta aberta (4) Casa de Adoração Bahá’í (7) Casa Universal de Justiça (7) casamento bahá'í (1) Casas de Adoração Bahá'í (1) Catherine Ashton (1) católicos (1) CBDHPE (1) CCI (1) CCIR (9) CDHM (10) CDHMP (2) CEBRAPAZ (1) celebração (7) Celso Amorim (1) cemiterio (1) centenário (1) Centro Mundial Bahá'í (3) Centro Oeste (1) Charlotte Bunch (1) Chico Alencar (4) Chile (6) ciganos (1) Cinco anos - Basta (2) circo Dralion (1) círculos de estudo (5) cnn (1) código penal iraniano (2) Colégio Marista (1) coletiva de imprensa (1) Comissão da Organização das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher (1) Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (9) comissão de direitos humanos (3) Comissão sobre o Status da Mulher (1) Comitê Brasileiro de DH e Política Externa (1) Comitê de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (1) Comitê de Diversidade Religiosa e Direitos Humanos (1) Comunidade Bahá'í do Brasil (56) Comunidade Baháí do Brasil (4) comunidade internacional bahá'í (22) Comunidade Luterana de Brasília (1) Conectas (2) CONER/DF (1) Conexão Repórter (1) conferência (13) Conferência de Ajudantes do Corpo Auxiliar (1) Conferência de Unidade (1) Conferência de Unidade do Sudeste (1) Conferência Indígena do Panamá (1) Conferência Mundial da Paz e Sustentabilidade (1) conferências de juventude (17) congresso nacional (12) CONIC (2) Consciência Negra (2) Conselho de Direitos Humanos da ONU (5) Conselho de Segurança da ONU (1) Conselho Espírita do Estado do Rio de Janeiro (1) consulta bahá'í (2) Consumo (1) Convenção Nacional (3) Convenções Regionais (1) conversas significativas (1) convite (2) Coordenação Bahá'í de Internet do Brasil (1) Copacabana (6) copenhage (1) Coral da Arquidiocese (1) Cordilheira dos Andes (1) Corpo Auxiliar (2) Corpo Continental de Conselheiros (5) corrupção (1) corrupção eleitoral (5) corte (1) cotas (1) CRDHDR (2) CREDN (1) Credos e Crenças (9) crianças (9) cristãos (2) cristianismo (4) cristóvam buarque (1) Cruzada pela Dignidade (1) Cultura de Paz (2) Cultura e Fé (1) Cúpula dos Povos (16) Curitiba (3) Dalai Lama (1) Daniel Tavares (1) Daniella Hiche (12) DAW (1) debate (1) declaração (3) Declaração Nostra Aetate (1) Declaração Universal dos Direitos Humanos (1) Deise Benedito (1) demonstration (1) Deputada Manuela Dávila (1) desafios (1) desastres naturais (2) desenvolvimento social (6) Desenvolvimento Sustenável (3) desenvolvimento sustentável (15) desigualdade racial (1) Desk Nacional de Peregrinação (3) destruição (1) DHNet (1) Dia da Consciência Negra (1) Dia de Ação Global pela sustentabilidade (1) Dia Internacional da Mulher (2) Dia Internacional da Paz (1) Dia Internacional das Mulheres (1) Dia Internacional dos Direitos Humanos (2) Dia Internacional pela eliminação da discriminação racial (1) Dia Mundial das RelIgiões (2) Dia Mundial do Meio Ambiente (1) Dia Mundial dos Povos Indígenas (1) Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (3) dia sagrado (4) diálogo inter-religioso (7) diálogos contra o racismo (1) Diane Ala'i (8) Diane Ala’i (2) Diário da Manhã (1) Dilma Roussef (3) diplomacia (1) Direitos Humanos (87) Direitos Humanos e Cidadania: Desafios à Prática Social (1) discriminação racial (8) discurso (1) diversidade religiosa (6) documentário (4) documentos de identificação (2) Dom Ricardo Lindemann (1) Dr. Rosinha (1) Dra. Emilia Rabbani (1) Dulce Magalhães (2) Durban (4) EBC (1) eca (1) Eco-92 (2) economia verde (1) Ecumenismo (2) Editora Bahá'í (2) editorial (1) eduardo azeredo (1) Eduardo Paes (1) Eduardo Santos (1) educação (4) educação espiritual (6) Edvaldo Andrade; Partícula de Deus; Física (1) EFTA (1) egito (6) eleições (5) eleições bahá'ís (2) Eliane Catanhêde (2) emana Mundial da Harmonia entre as Religiões (1) Embaixada de Israel (2) Embaixada do Canadá (1) Enayatollah Vahdat (1) Enchentes (2) encontro (1) Encontro Bahá'í de Homens (2) Encontro Bahá'í de Jovens em Petrópolis (1) Encontro da Nova Consciência (1) Encontro Regional da Juventude (1) Ensinando Aulas para Crianças (1) Ensino Religioso (1) Entre Dois Mundos (1) entrevista (3) equinócio (1) Ervin Laszlo (1) Escola das Nações (3) Escola de Primavera do Sudeste (2) Escola de Verão (1) Escola Olavo Novaes (1) Espírito Santo (1) espiritual para crianças (1) Estadão (2) Estados Unidos (1) estágio (1) Estatuto da Criança e do Adolescente (1) estudantes (1) Ética e Combate à Corrupção (1) EUA (2) evangélicos (1) evento (2) Evin (3) Excelência em todas as coisas (1) exposição (2) facebook (1) Faculdade Tahirih (1) família (4) famosos (1) Fé Bahá'í (52) Federeação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos (1) FENDH (1) Ferial Sami (1) Fernando Neme (1) Festival Craques da Paz (1) Festival das Luzes (1) FIDH (2) fim do mundo (1) Flavio Azm Rassekh (5) florianopolis (1) FOAFRO (1) folha de londrina (1) Folha de São Paulo (4) Fórum Internacional de Meio Ambiente (1) Frank R. Wolf (1) frente parlamentar (1) Frente pela Liberdade no Iran (3) Gabriel Marques (3) Gajop (1) GEAR (2) Genebra (1) genero (4) gênero (1) geraldo mesquita (3) Geraldo Thadeu (1) GGCA (2) Global Media Monitoring Project (1) GloboNews (1) GNRC (4) Goiânia (5) Goiás (1) gotas de fé (1) Governador-Geral do Canadá (1) Goyazes (1) Grupo de Diálogo Inter-Religioso (1) Grupo de Trabalho da Paz (1) Grupo OBA (1) Guardião (1) Gurupi (3) Haifa (1) Haiti (1) hijab (2) Hillel (2) holocausto (3) homenagem (2) Human Rights Watch (2) hunduístas (1) Igreja da Família (1) igualdade de gênero (2) igualdade racial (5) II Encontro de Jovens do Sudeste (2) India (1) indian express (1) indígenas (4) inscrições (1) Instituto Aura Mater (1) Instituto Bahá'í para Educação Superior (1) Instituto Cairo para Estudos em Direitos Humanos (1) Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre (1) Instituto para Estudos em Prosperidade Global (1) Instituto Pró-Livro (1) Instituto Ruhí (10) INSTRAW (1) internacional (27) International Campaign for Human Rights in Iran (2) Interprogramas (1) intolerância religiosa (40) irã (129) Iradj (7) Iradj Eghrari (14) Iran Human Rights (1) Iriny Lopes (1) Irlanda (1) Irrestritos como o Vento (1) islamismo (2) Israel (7) Israel e a Fé Bahá'í (2) itália (1) Itarmaraty (2) Ivanir dos Santos (3) jainistas (1) Jamshid Arjomandi (1) Janet Ruhe-Schoen (1) Janete Rocha Pietá (1) Jardim do Ridván (1) JB (1) jejum (3) Jesus Cristo (1) João Pessoa (1) Jonny Carlos (1) jornal (1) jornalismo (1) jovens (15) judaísmo (3) judeus (4) julgamento (25) Juliet Thompson (1) justiça (14) juventude (13) kardecistas (1) Kari-Oca (1) Kariri-Xocó (1) Keyvan Nikobin (1) Krishna (1) laranjeira do Báb (1) Laudemar Aguiar (1) Legião da Boa Vontade (1) legislação (9) leitura (1) Léo Soares (1) Leonora Armstrong (1) liberdade religiosa (21) liderança religiosa (1) lideranças presas (45) Língua Portuguesa (1) literatura (4) Literatura Bahá’í (2) Livro 3 (1) Livro 7 (1) local (2) Lua Getzinger (1) Luiz Campos (1) Luiz Castro (1) Luiz Couto (5) Lula (18) m Amor que Não Espera (1) Maceió (4) Mãe Liliana D´Oxum (1) Mahmood Amiry-MoghaddamAnia Cavalcante (1) mahmoud ahmadinejad (5) Maja Daruwala (1) Manaus (1) manifestação (2) Maomé (2) marcha pela paz mundial (1) marcha pela paz mundial e não violência (1) Marco Aurelio Garcia (1) Maria de Nazaré Farani (1) Martha Root (1) martírio (2) Mary Aune (11) Mary McAleese (1) May Akale (1) MCCE (11) meio ambiente (5) Membros do Corpo Auxiliar (1) Mercosul (2) Mestre Aramati (1) mídia (3) Ministro Paulo Vannuchi (2) minorias (3) Mobina Jaffer (1) Mohsen Shaterzadeh (2) Moisés (1) Monica Waldvogel (1) Monsenhor Salvatore Giovanni Rinaldi (1) Monte Carmelo (1) Monumento à Paz Mundial (2) Monumento da Paz (1) Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (5) Movimento de Mulheres Negras/DF (1) Movimento Diálogo Inter Religioso contra a Intolerância Religiosa Pela Paz (1) MRE (5) muçulmanos (4) mudanças climaticas (6) Muhammad (1) mulheres (8) mundo (2) Na’aamat Pioneiras São Paulo (1) Nações Unidas (7) Nahid Shams (1) não-envolvimento em política partidária (2) natal bahá'í (1) Naw-Rúz (5) Neda Najmi (1) Nelson Mandela (1) nota pública (1) Núr (1) O Convênio de Bahá’u’lláh (2) OAB (1) Observatório Nacional da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (1) OEA (1) OICD (1) Olphir Cavalcante (1) onferência Mundial de Direitos Humanos (1) Onno Vinkhuyzen (1) ONU (43) ONU Mulheres (3) oração (7) Ordem Administrativa (5) Ordem Rosa Cruz (1) Oriente Médio (2) OSAGI (1) palestra (3) parlamento das religiões mundiais (1) Parlasul (1) Parque Ibirapuera (1) participação nos discursos da sociedade (4) Participando dos Discursos Prevalecentes da Sociedade (1) Paulo Delgado (2) Paulo Paim (1) Paulo Vannuchi (1) paz (4) paz mundial (5) Peace Globalnet (2) Pedro Wilson (3) Pejman Samoori (3) pena de morte (3) peregrinação (3) Perly Cipriano (1) Pernambuco (1) perseguição (19) perseguição religiosa (2) Pérsia (1) Peter Adriance (3) PIDCP (1) pioneirismo bahá'í (4) PNDH III (1) PNDH-3 (1) política (1) politica externa (2) política externa (1) Porto Alegre (1) Porto Feliz (1) pré-jovens (6) Prefeitura de Goiânia (1) Prêmio Baluarte (1) Presidência da República (1) princípios (1) prisão (1) prisões (1) proclamação (1) programa (1) Programa de Empoderamento Espiritual de Pré-Jovens (12) PROINFO (1) Projeto de Lei (1) promotor geral (1) pronunciamento (2) propaganda (1) protagonismo (1) r (1) raça (4) racial (5) racismo (8) Rainha Elizabeth II (1) reciclagem (1) Rede Afrobrasileira Sociocultural (1) Rede de Juventude pelo Meio Ambiente (1) Rede Globo (1) Regra de Ouro (1) Reino Unido (1) relações internacionais (2) relatório (1) religião (30) Religião de Deus (1) religião de matriz africana (2) religious freedom (1) requerimento (1) resolução (3) responsabilidade coletiva (2) RETS (1) reunião de reflexão (1) reunião devocional (4) revelação progressiva (2) Ricardo Rubim (1) Ridván (4) rio de janeiro (29) Rio+20 (20) RN (1) Roberto Cabrini (1) Roberto Monte (1) Roxana Saberi (3) Said Akhavan (1) Salvador (5) Sam Cyrous (2) Santa Catarina (1) santuário (3) São Paulo (14) São Sebastião (2) Secretaria Nacional de Ações com a Sociedade e o Governo (2) SEDH (2) Semana da Paz em Goiânia (1) seminário caminhos para liberdade religiosa pelo dia nacional de combate à intolerância religiosa (1) Seminário de Mídia (1) seminário do Instituto (1) Seminários ISGP (5) senado (8) Senado Federal (1) Senado. relações exteriores (1) senador (1) senadora fatima cleide (1) Seppir (1) Sergio Serber (1) serviço à humanidade (4) Shiraz (2) Shiráz (1) Shirin Ebadi (10) Shoghi Effendi (3) sikhs (1) Simpósio Nacional da Paz (1) Siron Franco (3) sistema de cotas (2) Site (1) sociedade (3) solidariedade (5) Soltani (2) Soltaniéh (2) Sônia Shafa (1) Stephen Harper (1) Superior Tribunal Federal (1) Supremo Tribunal Federal (1) Susanne Tamas (1) Sustentabilidade e Desenvolvimento (1) Tahereh (1) Tahirih (2) Tahirih Naylor (2) tecnologia nuclear (1) televisão (1) Templo (8) Terra Santa (4) terreiro (1) Titanic (1) Tocantins (2) tribunal (1) twitter (1) UE (1) UFSC (1) UMAPAZ (1) umbanda (2) umbandistas (2) UMEF Ricardina Stamato da Fonseca (1) UnB (1) UNEGRO/DF (1) Unesco (1) União Européia (4) unicidade de Deus (2) unidade da humanidade (6) unidade racial (1) UNIFEM (1) Unipaz (1) United4Iran (5) universidade (3) Universidade de Pernambuco (1) universitários (1) Univesidade de Oslo (1) UNODC (1) UPF (2) UPR (3) urânio (1) URI (3) USP (1) valor economico (1) véu (1) VI Conferência da Paz (1) viagens (3) video (2) viena (1) Vigília de Oração (2) Vila Velha (1) violência (1) violência contra as mulheres (3) Você Pode Resolver Isso (1) Você Pode Resolver Isso? (1) Washington Araújo (4) WICCA (1) wiccanos (1) Wilmette (1) Yarán (18) Zacarias Martins (1) zoroastrianos (1)