Dia Internacional das Mulheres

Promoção da igualdade de gênero: uma responsabilidade coletiva

Por Sônia Shafa*

O compromisso com o estabelecimento da real igualdade de gênero em todas as camadas e setores da sociedade é fundamental para o sucesso dos esforços locais a globais de desenvolvimento.  Os persistentes efeitos da negação às mulheres da plena igualdade de direitos ainda é uma forte ameaça para a prosperidade global.

Em 2012, vimos exemplos gritantes do extremo a que se pode chegar quando a mulher não tem seus direitos humanos respeitados. Um deles foi o atentado à vida da pequena Malala Yousafzai, no Paquistão, por sua militância pelos direitos civis e pelo direito das meninas paquistanesas à educação. Outro foi a explosão da violência sexual na Índia, repercutida em função do revoltante caso de estupro coletivo da jovem estudante de 23 anos, carinhosamente apelidada de Amanat - que significa “tesouro” em hindu.
 
Atualmente o Brasil ocupa o 7º lugar no ranking dos países com mais mortes de mulheres vítimas de agressão, segundo levantamento de 2012, realizado pelo Instituto Sangari, baseado em dados da Organização Mundial de Saúde. Nos últimos 30 anos, o país acumulou mais de 90 mil mortes de mulheres. De 1.353 assassinatos por ano em 1980, saltamos para 4.465 em 2012 - mais que o triplo. Além disso, números do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPM) e pelo Dieese, mostram que quatro entre dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica.

A legislação brasileira tem avançado no intuito de modificar a situação da mulher. O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, lançado em 2005, traduz em ações o compromisso do Estado para enfrentar a violência contra a mulher e as desigualdades entre gêneros. Outra legislação extremamente importante, efetivada em 2006, é a Lei Maria da Penha, que coíbe a violência doméstica contra a mulher. Aos poucos, iniciativas como essas estão promovendo a mudança de mentalidade e conscientização da sociedade sobre os direitos da mulher.

Refletir sobre essa temática faz lembrar que cada uma e cada um de nós possui responsabilidades na promoção do bem-estar coletivo. Os direitos humanos alcançam sua mais elevada expressão quando passam a prover uma estrutura de relações humanas por meio da qual todas as pessoas têm a oportunidade de realizar seu pleno potencial, e todos têm a preocupação de garantir essa mesma oportunidade para os demais. A menina Malala, educada na Fé Islâmica, entendeu muito cedo que compete a todas as pessoas avaliar o que realmente estamos fazendo com nossas vidas para assegurar um mundo de igualdade plena entre mulheres e homens. Já a jovem Amanat tornou-se um símbolo em seu país daquilo que todo cidadão e cidadã conscientes desejam combater: a violência gratuita, baseada num suposto poder masculino sobre os corpos das mulheres.

Se pensamos na realidade humana como sendo tanto material como espiritual, há que se considerar o fato de que a alma não tem sexo. Contudo, a mera afirmação deste princípio espiritual não é suficiente: é preciso transportá-lo para o nosso dia-a-dia, tornando-o algo concreto e verificável, impedindo que nossas mulheres e meninas sejam vítimas de violência, seja ela física, psicológica ou de qualquer outra natureza. Além disto, a condição passageira que nos define nesta realidade material como “mulheres” ou “homens” não pode servir como justificativa para que cerca de 50% da população mundial seja privada da oportunidade de desenvolver seu pleno potencial e contribuir para a construção de um mundo mais justo.

Protagonizar a transformação que desejamos no mundo, assegurando a igualdade de direitos entre mulheres e homens, é algo que demanda coragem. As leis brasileiras com certeza muito auxiliam neste avanço, mas a transformação só acontecerá de fato quando todos os membros da sociedade reconhecerem sua responsabilidade para com o todo. Quando cada pessoa na face da Terra se sentir responsável pela vida de Malala e Amanat, a humanidade prosperará.

* Sonia Maria Góes Shafa é membro da Comunidade Bahá’í, enfermeira sanitarista aposentada e ativista pela paz.