VI Conferência da Paz debate direitos humanos e redistribuição de terra

“Direitos Humanos e Participação Popular: Por um Limite da Propriedade da Terra” foi o tema explorado na VI Conferência da Paz no Brasil, evento realizado no dia 19 de agosto na Câmara dos Deputados. Uma iniciativa do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), a Conferência contou com a participação de diversas entidades que atuam na promoção da paz, dentre elas a Comunidade Bahá'í do Brasil. O objetivo foi criar um debate com entidades da sociedade civil sobre como a cultura de paz aliada ao engajamento dos cidadãos brasileiros nos debates de temas de interesse público fortalecem o processo democrático no Brasil. O documento final da VI Conferência da Paz contextualiza a atual situação agrária do país, explica como o Plebiscito Popular é um mecanismo participativo para reverter o quadro de violações de direitos humanos daqueles que da terra dependem e convida a sociedade a engajar-se nesse processo. Em um ato de solidariedade, o CONIC incluiu no documento final da Conferência seu repúdio ao quadro de violação de direitos humanos dos bahá'ís iranianos, refletindo o princípio da unidade e cooperação entre as religiões. Para ver o documento final, clique aqui.

As discussões apontaram que participação popular é um dos mecanismos para assegurar o acesso aos direitos humanos. Os palestrantes discutiram como tal acesso é limitado aos que dependem da terra, especialmente grupos mais vulneráveis como as mulheres e índios. A importância do protagonismo da sociedade para que cada indivíduo tenha acesso aos direitos universais foi ilustrado pelos palestrantes com a questão da reforma agrária: ela não é uma questão meramente daqueles que vivem na zona rural, mas também dos que vivem no meio urbano. Vivemos numa relação de interdependência e por isso é responsabilidade de todos assegurar que leis e deliberações de conferências nacionais sejam colocadas em prática, até nos rincões mais isolados do país.

O debate buscou priorizar a participação popular nas esferas de decisão e colocação em pauta de assuntos de interesse da sociedade em geral, como a realização do Plebiscito Popular pela limitação da propriedade da terra, um dos primeiros passos rumo a reforma agrária há anos reivindicada em lutas sociais.

O reverendo Luiz Alberto Barbosa, Secretário Geral do CONIC, falou da importância de se discutir direitos humanos na sociedade e a desigualdade na distribuição de terra no Brasil: “Que essa Conferência sirva de motivação para que o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra seja um sucesso em todo o país”, afirmou.

Iradj Eghrari, da Comunidade Bahá'í do Brasil, foi o mediador da primeira mesa de debate, que contou com a participação de Mário Benedito de Souza Silva, da Conferência Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Maria da Graça Amorim, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), também representando a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Daniel Seidel, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP). Mário Benedito concluiu sua exposição dizendo que não há paz sem a reforma agrária. Na opinião de Iradj Eghrari, é chegada a hora dos diferentes atores da sociedade unirem esforços com o objetivo de alcançar o bem-comum da humanidade e a paz a ser gozada por todos os povos.

Para a Comunidade Bahá'í do Brasil, a conservação, utilização e distribuição justa dos recursos naturais da terra é um dos elementos para que haja equilíbrio e harmonia entre os seres humanos, povos e nações, principalmente tendo em vista a relação de interdependência dos seres humanos com a terra, a água e o ar, e o fato de que estes recursos não obedecem limites geo-políticos. Dessa forma, as religiões do mundo muito tem a contribuir no processo global de compreensão da relação de interdependência e harmonia entre os seres humanos e o meio ambiente: é a partir de valores difundidos por todas as religiões, como a fraternidade e a solidariedade, que os indivíduos passam a entender como são protagonistas no processo da construção da paz mundial e assim buscam contribuir com causas que, em um primeiro momento, podem lhe parecer aquém de sua realidade, mas que na verdade, fazem parte de um movimento coletivo para o avanço da sociedade.