23 de dezembro de 2008
Brasília — A Assembléia Geral das Nações Unidas adotou em 18 de dezembro uma resolução expressando “profunda preocupação com as várias violações dos direitos humanos” no Irã.
A resolução, que foi aprovada por votação de 69 a 54, critica o Irã especificamente sobre o uso da tortura, a alta incidência de execuções, a “repressão violenta” das mulheres, e a “discriminação crescente” contra os bahá’ís, cristãos, judeus, sufis, muçulmanos sunitas, e outras minorias. O Brasil foi um dos 57 países que se absteve de votar sobre o texto.
“O Irã deve refletir sobre isso e se dar conta com este voto que, tristemente, países desde a Finlândia até Fiji estão mais preocupados com os direitos de cidadãos comuns iranianos do que o próprio governo iraniano”, disse Bani Dugal, a principal representante da Comunidade Internacional Bahá’í para as Nações Unidas.
Segundo informação do Sr. Iradj Roberto Eghrari, Secretário Nacional de Assuntos Externos da Comunidade Bahá'í do Brasil, o Brasil manteve mais uma vez sua posição de abstenção com relação à resolução na Assembléia Geral. “É uma postura de protesto da diplomacia brasileira, que acredita que temas de violações de direitos humanos em países específicos devem ser discutidas no Conselho de Direitos Humanos, e não na Assembléia Geral. Mas as autoridades brasileiras estão cientes da situação dos bahá'ís no Irã e têm demonstrado seu apoio de outras formas”, afirmou.
A Sra. Dugal caracterizou a Assembléia Geral como sendo “o órgão mais representativo do mundo”, e ressaltou o fato de esta ser a 21ª resolução deste tipo expressando preocupação sobre os direitos humanos no Irã desde 1985. De acordo com ela, “isso não deve deixar nenhuma dúvida de que não se trata de ‘politicagem’, como o governo iraniano gosta de dizer, mas de uma preocupação genuína pelos direitos universalmente reconhecidos.
“Infelizmente, apesar de protestos como este e do recente relatório do Secretário-Geral da ONU, a situação dos direitos humanos no Irã piora a cada dia. Não obstante, permanecemos esperançosos de que expressões de preocupação como esta farão com que os líderes iranianos repensem sua postura em relação aos direitos humanos em respeito aos direitos tão amplamente aceitos por outras nações”, ela disse.
A Sra. Dugal também destacou que o Irã passará pela Revisão Periódica Universal no Conselho de Direitos Humanos em 2010. O Irã deve tomar nota da preocupação da comunidade internacional e fazer todos os esforços possíveis para melhorar seu histórico em direitos humanos.
A resolução aprovada em 18 de dezembro foi apresentada pelo Canadá e co-patrocinada por mais de 40 outros países. O texto menciona também especificamente o relatório recente do Secretário Geral Ban Ki-moon, publicados em outubro, que manifesta preocupação com os direitos humanos no Irã, e chama o Irã a posicionar-se sobre as “preocupações substanciais” expressadas.
Neste relatório, o Sr. Ban disse “existe um número de sérios impedimentos para a completa proteção dos direitos humanos” no Irã. Também expressou preocupação em relação à tortura, execuções, os direitos das mulheres, e discriminação em contra as minorias. (Para ler o relatório completo visite http://www.un.org/Docs/journal/asp/ws.asp?m=a/63/459)
A resolução pede ao Secretário-Geral que prepare uma atualização do progresso do Irã neste ano que vem. Pede ainda que o Irã “ponha um fim ao tormento, intimidação e perseguição de oponentes políticos e defensores dos direitos humanos, incluindo pôr em liberdade pessoas que foram presas arbitrariamente ou por causa de suas opiniões políticas” e que “apoie processos legais adequados e ponha fim à impunidade na violação dos direitos humanos”.
A resolução se refere particularmente aos ataques aos bahá’ís, notando uma “evidência crescente nos esforços do Estado para identificar e monitorar bahá’ís, prevenindo os membros da Fé Bahá’í de frequentar as universidades e de obter seu sustento econômico, além de citar a prisão de sete lideres bahá’ís sem acusação ou acesso a representação legal”.
A Sra. Dugal observou que existem atualmente pelo menos 20 bahá´ís presos, incluindo a liderança nacional bahá'í composta pelos sete membros presos em março e maio passados e estão encarcerados na prisão de Evin sem acusação. Mais de outros 100 foram presos e liberados sob fiança durante os últimos quatro anos como parte de uma intensificação dos esforços do governo para perseguir os bahá’ís.
Para acessar o artigo original em inglês ir a http://news.bahai.org/story/681
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