Atividades humanitárias Bahá'ís em Shiraz e as acusações do governo iraniano contra elas - Fevereiro de 2008

Os 53 bahá'ís que foram detidos em maio de 2006, recentemente sentenciados sob a acusação de “propaganda” contra o governo, estavam na verdade engajados numa série de projetos de serviço social de baixa organização que visavam auxiliar crianças carentes de Shiraz e localidades circunvizinhas.

Relatórios recebidos do Irã indicam que o primeiro projeto havia de fato sido iniciado em 2004 por um pequeno grupo de bahá'ís que queriam prestar algum serviço a crianças e pré-adolescentes.

Embora a idéia tenha partido destes bahá'ís, na realidade era um amigo muçulmano de um deles que sugeriu que o programa fosse instituído para ajudar crianças estudantes em Katsbas, um subúrbio muito pobre de Shiraz. O projeto objetivava especificamente tutelar crianças para ajudá-las para se prepararem para o período de provas escolares.

Os que serviam como tutores, dos quais nem todos eram bahá'ís, encontravam-se com as crianças toda sexta feira das 8 da manhã até o meio-dia. No início do projeto, os tutores estendiam tapetes em frente das casas dos pais, de modo que as famílias pudessem ver que sua única intenção era servir as crianças e assim estarem tranquilas. As mães permaneciam próximas para observar os planos das aulas e os exercícios que os tutores proporcionavam e expressavam interesse em aprender seus métodos.

Inicialmente os tutores trabalhavam com vinte, depois com sessenta, e então com cento e vinte crianças. No final do período escolar, os pais das crianças perguntavam se as atividades poderiam continuar. Nesse momento, o grupo decidiu estender seus serviços inclusive para ajudar as crianças a adquirirem habilidades sociais e morais, de modo que elas próprias pudessem se tornar agentes de progresso em suas próprias vidas e na sociedade.

No verão de 2005, o número de crianças envolvidas no programa havia crescido tão significativamente que era necessário dividi-las em dois grupos, sendo que cada grupo incluía mais de cem participantes e trinta tutores.

Ao mesmo tempo, em consequência do desejo externado por um amigo muçulmano de um dos bahá'ís de se engajar no serviço social, um projeto semelhante iniciou-se numa outra localidade, Sahlabad, onde crianças e seus familiares haviam exprimido vivo interesse em tal empreendimento. Esse projeto envolvia cem crianças, também tuteladas por alguns bahá'ís e outros não-bahá'ís, e continuou por um ano até a detenção dos bahá'ís em Shiraz em maio de 2006.

Paralelamente ao projeto em Sahlabad, o grupo começou mais uma iniciativa que envolvia uma centena de crianças e pré-adolescentes sendo auxiliadas por quatorze tutores num centro educacional em Shiraz. Esse projeto foi executado dentro do âmbito do programa “Proteção dos Direitos das Crianças” em Shiraz, o qual foi registrado junto ao Ministério do Interior.

Além das atividades em andamento, o grupo organizava um programa semanal oferecendo aulas de arte a jovens com câncer no hospital para crianças e jovens em Shiraz. Esse programa, que fora entusiasticamente recebido pela presidência do hospital, também se extendeu por um ano até cessar devido à detenção dos bahá'ís. No decorrer desse mesmo período, membros do grupo faziam visitas regulares a orfanatos e instituições para crianças com dificuldades físicas e mentais.

Como parte de sua preparação para esses projetos, os tutores estudaram materiais sobre pedagogia, ensino de artes e artesanato, primeiros socorros e desenvolvimento moral de pré-adolescentes, entre os quais estava o livro “Brisas de Confirmação”. Veja a amostra (em inglês) de uma lição do livro “Brisas de Confirmação”

"Brisas de Confirmação” é um livro de exercícios para o fortalecimento das habilidades de linguagem e capacidade de expressão para jovens de 11 a 12 anos. Desenvolvido na Zâmbia, é organizado em torno de leituras, seguida de exercícios de linguagem. As leituras tratam de conceitos morais inspirados pelos Ensinamentos Bahá'ís, mas não podem ser consideradas material religioso. Por exemplo, não há referência alguma à Fé Bahá'í na publicação. De fato, o livro tem sido usado em muitos países em todo o mundo em programas que visam elevar o nível de alfabetização de pré-adolescentes. É usado também por comunidades bahá'ís em seus próprios empreendimentos educacionais.

Os projetos acima mencionados jamais incluíram o ensino da Fé Bahá'í, nem jamais os participantes se engajaram em propaganda contra o regime, como foi declarado à imprensa por um oficial do governo iraniano.

Segundo o relato de um dos bahá'ís organizadores dos projetos, em 2005, o grupo encarregado da tutoria escreveu ao Conselho Islâmico da cidade de Shiraz para apresentar suas atividades e solicitar permissão para dar continuidade aos seus projetos. Sua solicitação foi aprovada depois de ser examinada pela Comissão Cultural e foi emitida uma carta de permissão para o grupo.

A apresentação do grupo incluía referência aos materiais usados nos programas e ninguém levantou a questão de religião com os membros do grupo. Jamais foi recebido qualquer relato de crianças ou de seus pais que se referissem à prática religiosa dos tutores.

Além disso, até os 53 bahá'ís serem presos em maio de 2006, não foi feita qualquer distinção entre os muçulmanos envolvidos no serviço social e os bahá'ís; de fato, uma vez que a questão não era religião, alguns muçulmanos informaram que nem sabiam que seus colegas nesses empreendimentos não eram muçulmanos.

Em agosto de 2006, os 53 foram notificados por um tribunal local de que eles haviam sido declarados culpados de “ofensas à segurança do estado”. Então, em novembro de 2007, três deles foram contatados por telefone para irem ao escritório do Ministério de Informação em Shiraz para reaverem itens que haviam sido confiscados quando da detenção de maio de 2006. No entanto, em vez de recuperarem seus pertences, foram imediatamente presos.

De acordo com uma informação constante de um apelo urgente emitido em 25 de janeiro de 2008 pela Anistia Internacional, “quando eles não retornaram às suas casas, membros das famílias que os haviam acompanhado receberam informações conflitantes de oficiais da inteligência. Os oficiais tentaram alegar que os três não haviam entrado no prédio, apesar de seus parentes os terem visto entrar. Finalmente, seus parentes foram informados de que os três ainda permaneciam detidos no escritório do Ministério de Inteligência em Shiraz”.

Em 29 de janeiro de 2008, de acordo com relatórios de agências de notícia, um porta-voz judicial iraniano deu a seguinte declaração sobre a acusação contra os três: “Três bahais foram sentenciados a quatro anos de prisão por propaganda contra o regime”, disse o porta-voz judiciário Ali Reza Jamshidi, segundo a Agence France-Presse (AFP).

O Sr. Jamshidi disse ainda aos repórteres que 51 outros bahá'ís tiveram suspensas suas sentenças de prisão de um ano, condicional à sua participação em cursos mantidos pela Organização de Propaganda Islâmica.

A AFP citou outro oficial judicial anônimo que disse que os bahá'ís “estavam fazendo proselitismo na área sul da cidade de Shiraz sob o disfarce de ajudar os pobres.

O tribunal não deu informações detalhadas a respeito desses cursos da Organização de Propaganda Islâmica que os 50 bahá'ís com sentenças suspensas de prisão por um ano serão intimados a assistir. No entanto, advogados experientes indicaram que isto é inédito. Esses advogados recomendaram que os jovens não participassem de tais cursos uma vez que acreditavam que o objetivo é exercer pressão para renegarem sua Fé. Essa questão está sendo investigada mais minuciosamente, mas certamente nenhum bahá'í concordaria conscientemente em se envolver num processo que pretende fazê-lo renegar sua Fé.

Além disso, a acusação do tribunal de que os bahá'ís presos em Shiraz estavam engajados em ensino indireto é falsa. De fato, tal acusação pode ser feita contra bahá'ís por qualquer atividade que reflita as qualidades e princípios distintivos encontrados nos Ensinamentos Bahá'ís. Dito isso, mesmo que eles realmente estivessem ensinando a Fé diretamente, isto não poderia constituir motivo legítimo para aprisioná-los. O artigo 18 da Declaração Internacional de Direitos Humanos – o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos – que tem força de lei em países que o assinaram, incluindo o Irã, confirma o direito de “toda pessoa” “de ter ou adotar uma religião ou crença de sua escolha e a liberdade, individual ou em comunhão com outros e em público ou privado, de manifestar sua religião ou crença em louvor, observância, prática e ensino.
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1 - Apesar de relatórios de agências de notícias citarem oficiais do governo iraniano dizendo que 54 bahá'í teriam sido presos em maio de 2006, dos quais três foram sentenciados a quatro anos de prisão e os outros 51 receberam sentenças de um ano suspensas, fontes bahá'ís indicam que apenas 53 indivíduos foram presos em 19 de maio de 2006.