Comunidade Bahá'í do Brasil: Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos é lançada na Câmara dos Deputados

quinta-feira, 21 de março de 2013

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos é lançada na Câmara dos Deputados

De composição pluripartidária, a Frente Parlamentar funcionará
como um "espaço alternativo e complementar" à CDHM

Brasília – A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, lançada em 20 de março de 2013, foi criada como resposta à indignação de milhares de pessoas por todo o país diante da eleição para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias de um parlamentar que tem apresentado posturas discriminatórias contra a população negra, LGBTT, mulheres e diversos segmentos religiosos.

“A iniciativa de criar esse espaço alternativo e complementar para tratar dos temas de direitos humanos na Câmara parte de um descontentamento com a escolha de um presidente que, por sua postura, não representa os ideais da CDHM”, analisa a cientista política Mary Caetana Aune-Cruz, representante da Comunidade Bahá’í do Brasil.

“Pelas próprias atribuições da Comissão, é preciso que a pessoa que assuma essa posição de liderança possua um perfil condizente com a defesa das minorias e dos grupos historicamente discriminados, independentemente de qual partido represente. O jogo político que envolve a designação partidária das comissões é incapaz de garantir isso por si só, e portanto estamos suscetíveis a esse tipo de situação – que nunca havia ocorrido antes, e talvez por isso tenha gerado tamanha mobilização. Esta é uma boa oportunidade para se pensar em maneiras efetivas para se tratar dessa questão fundamental”, afirma.

As atividades do novo organismo serão divididas em oito áreas temáticas (veja composição ao final da matéria). A proposta é estabelecer um espaço político alternativo no qual seja assegurada a discussão de temas ligados à diversidade e às minorias.

Centenas de militantes, parlamentares e jornalistas encheram
o Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados

“Afirmamos o compromisso coletivo de ampliar na Câmara dos Deputados os espaços para que a sociedade civil e os movimentos sociais tenham a possibilidade de continuar em sua saudável luta pelo fortalecimento e garantia do respeito aos direitos humanos na sociedade brasileira e global”, afirmou o deputado Luiz Alberto (PT/BA) durante o evento de lançamento, em um auditório lotado de representantes de movimentos sociais, lideranças religiosas e parlamentares de vários partidos.

“Não admitiremos qualquer tentativa de hierarquização dos direitos humanos. Ao contrário, vamos ampliar os espaços de discussão, orientando-nos sempre pelos princípios do estado laico, da liberdade de crença e da vedação de qualquer conduta discriminatória, logo, de toda e qualquer conduta atentatória à dignidade humana”, reforçou.

“Não queremos concorrer com a comissão, somente garantir espaço”, disse o deputado Jean Wyllys (Psol/RJ). "Uma frente não aprova projeto de Lei, não relata, mas pode colaborar com o relatório de projetos nas comissões. A frente pode ajudar, por exemplo, um deputado a relatar um projeto que defenda os direitos de uma minoria, seja na Comissão de Direitos Humanos, na de Seguridade Social e Família ou na de Educação", acrescentou.

O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) destacou que a Frente “logo será um poderoso auxiliar junto aos movimentos sociais e à própria CDHM”.

A deputada Erika Kokay (PT/DF) enfatizou que a frente contará com uma estrutura horizontalizada e funcionará como um canal de diálogo com os movimentos sociais dentro do Congresso Nacional. "Ela é um instrumento dentro da Câmara para que possamos levar adiante a luta em defesa dos direitos da pessoa humana", disse.

Coordenação da Frente Parlamentar: