Novo instrumento para assegurar políticas públicas em defesa da liberdade de crença
Com o slogan “Democracia, Paz, Religião: Respeite”, o Comitê de Diversidade Religiosa e Direitos Humanos foi lançado na quarta-feira, 30 de novembro, em Brasília. O evento contou com a participação da Secretária de Direitos Humanos da República de Direitos Humanos, Ministra Maria do Rosário Nunes, além de pesquisadores da temática religiosa e de representantes da Fé Bahá'í, Federação Espírita Brasileira, Umbanda, Candomblé, de igrejas de denominações cristãs e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O objetivo principal do Comitê é garantir que todas as denominações religiosas sejam respeitadas no Brasil. “Este comitê tem a função de combater a intolerância religiosa no Brasil por meio de políticas públicas e encaminhar denúncias de violações ao direito constitucional de liberdade religiosa”, explicou a Ministra Maria do Rosário durante a solenidade, realizada na sede da Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Ela também destacou no cenário internacional a intolerância contra os seguidores da Fé Bahá'í no Irã, os ciganos e as religiões de matriz africana como Candomblé e Umbanda, que são alvo de preconceito constantes.
“O Comitê é um espaço público cuja criação marca na história do Brasil o início de um processo de debates de políticas públicas de combate à intolerância”, afirma a representante bahá'í Daniella Hiche. “Trata-se do reconhecimento, por parte do Governo Federal, do potencial de contribuição das religiões no Brasil sobre temas que afetam a sociedade, como a corrupção, a violência e a promoção dos direitos humanos”.
Segundo Marga Ströher, Coordenadora Geral da Diversidade Religiosa da SDH, a principal finalidade do novo Comitê é unir esforços no Brasil para superar a intolerância religiosa. Ela informa ainda que o modelo de funcionamento do órgão ainda está em debate, e sua composição ainda não está totalmente definida, e que é preciso pensar em estratégias de levar suas ações para o nível local. “Há a possibilidade de convidarmos ainda representantes de outras religiões e outros indivíduos que poderão qualificar e fortalecer a execução da agenda proposta”, afirma ela.
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