A Conferência Mundial sobre o Clima teve início nesta segunda-feira em Copenhagen/ Dinamarca com ampla participação de representantes de governos, organizações não-governamentais, acadêmicos, empresários e parlamentares. Só a delegação do Brasil, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, conta com mais de 600 pessoas. A expectativa mundial é de que o acordo final do evento possa contribuir para a resolução de severas questões ligadas às mudanças climáticas. O tema não é de fácil manejo: grupos de países em diferentes níveis de desenvolvimento – com extremos de pobreza e riqueza cada vez mais marcados – trazem, sem sombra de dúvida, perspectivas diferentes sobre como deve ser abordado. Entre assuntos complexos como metas de redução de emissão de carbono; desmatamento; florestamento e reflorestamento; qualidade da água; poluição; transferência de tecnologia; financiamento; mitigação; adaptação e tantos outros, especialistas, diplomatas e grupos de interesse (econômico, político e social) disputam espaço em negociações que muitas vezes parecem não sair do lugar.
Representantes de organizações e movimentos sociais, da mesma maneira, têm avaliações diversas do que esta conferência pode representar para o futuro da humanidade e do planeta. Grande parte avalia que o acordo sairá enfraquecido enquanto não forem estabelecidas metas concretas, tanto para os países desenvolvidos quanto para os que estão ainda em desenvolvimento.
Surge porém uma grande oportunidade em meio a todas as disputas e dissensos que se apresentam nesta discussão: a do reconhecimento da responsabilidade coletiva da humanidade sobre as mudanças climáticas e a sustentabilidade da vida na Terra. O assunto consta dos anais da Reunião do Rio (ECO-92), onde se fala de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas” para países com níveis diferentes de desenvolvimento.
O Brasil vem assumindo compromissos voluntários de redução de emissão de CO2, desmatamento, consumo e produção sustentável, entre outros – mas recusa-se (juntamente com os demais países do G77 e China) a aceitar metas internacionalmente definidas. Ainda assim, há que se verificar que os acordos globais são uma peça importante para a geração de mudanças substantivas, favorecendo a transferência de tecnologia e o financiamento de ações no nível nacional e local. Neste sentido, neste momento em que as lideranças da maioria dos países do mundo estão reunidos em Copenhagen, é essencial que este assunto volte à baila. É preciso que permeie os pensamentos dos negociadores e negociadoras e dê as bases para decisões voltadas para o bem da humanidade como um todo.
Uma das questões que prometem impactar esta reunião é a inclusão de uma dimensão de gênero nas discussões governamentais sobre mudanças climáticas. Internacionalmente, há reconhecimento de vários países sobre a necessidade de reconhecer as mulheres como agentes essenciais de mudança, mas muito pouco vem sendo feito em termos práticos, por parte dos governos, para atender a este requisito.
Interessante notar que – apesar de as mulheres serem reconhecidas pelo documento final da ECO-92 como um dos grupos principais a serem considerados para as questões ambientais – a Convenção sobre Mudanças Climáticas é a única da família de convenções das Nações Unidas que não traz este recorte. Isto dá margem para que mais da metade da população mundial seja excluída da possibilidade de beneficiar-se de tecnologias já desenvolvidas e de auxílio financeiro, ou de contribuir com suas capacidades para a resolução do problema. Esta distorção poderá ser sanada a partir da ação consciente das delegações para a inclusão e manutenção de referências de gênero em diversas partes do texto em negociação.
O princípio subjacente, tanto ao reconhecimento da responsabilidade coletiva, quanto à adequação do texto para assegurar o equilíbrio de gênero, é o da unidade da humanidade. O desafio que se apresenta diante de nossos olhos, portanto, não é apenas técnico, mas também moral. Trata-se de um chamado à transformação de pensamentos e comportamentos, a fim de permitir que as estruturas econômicas e sociais possam estender os benefícios do desenvolvimento para todas as pessoas – sejam mulheres ou homens, ricos ou pobres e de qualquer região do globo.Leia a declaração da Comunidade Internacional Bahá'í sobre mudanças climáticas.
Saiba mais sobre a atuação do Brasil na COP-15 em www.cop15brasil.gov.br
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