EBC promove discussão do conteúdo da mídia sobre assuntos de cunho religioso
A Empresa Brasil de Comunicação, EBC, realizou no dia 15 de março uma audiência pública em Brasília (DF) sobre o conteúdo da programação religiosa dos canais públicos de rádio e televisão. Membros do Comitê de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e outros representantes da sociedade civil participaram da solenidade.
A iniciativa teve por intuito encontrar soluções para a seguinte pergunta: “Como privilegiar todas as religiões e garantir, nos veículos públicos, a pluralidade de credos religiosos que compoem a nação brasileira?”.
Essa questão se origina pelo fato da maioria dos canais públicos brasileiros estarem constantemente violando a Constituição Federal, que estabelece a laicidade do Estado – com uma programação de cunho proselitista, como missas e cultos de denominações religiosas específicas, ao invés de ser educativa, cutural e ter o compromisso com o interesse de todos os cidadãos. As emissoras devem promover a apreciação e respeito à diversidade religiosa do nosso país.
“A audiência demonstrou o interesse da EBC em promover um diálogo aberto com a sociedade para que a programação religiosa dos canais públicos se alinhe com a Constituição Federal e o atual Plano Nacional de Direitos Humanos”, analisa Daniella Hiche, representante da Comunidade Bahá'í do Brasil e integrante do Comitê de Diversidade Religiosa. Ela prossegue dizendo que “este alinhamento servirá como uma ferramenta de combate à intolerância religiosa, permitindo que cidadãos brasileiros aprendam sobre as diferentes tradições religiosas que compõem nosso mosaíco cultural”.
Os representantes do Comitê de Diversidade Religiosa foram unânimes em seus posicionamentos; todos defenderam o caráter público da EBC e a importância da manutenção da laicidade da programação da EBC. Os membros do Comitê sugeriram que a faixa deixasse de se chamar “religiosa” e desse lugar a “diversidade religiosa”; a criação de uma instância composta por representantes das tradições religiosas presentes no Brasil, bem como estudiosos do fenômeno religioso, que assessorariam a EBC na construção da programação; entre outras.
Na ocasião, Daniella propôs uma convergência entre o conteúdo programático da EBC e as campanhas de divulgação sobre diversidade religiosa para disseminar a cultura de paz e de respeito às diferentes crenças, inclusive de atéus e agnósticos, que podem ser preparadas pela Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República. “Esta convergência, juntamente com as demais sugestões apresentadas pelos membros do Comitê, assegurarão a implementação de pelo menos duas ações programáticas do PNDH 3. Isto por sua vez contribui para o avanço da promoção dos direitos humanos no Brasil”, ela afirma.
A presidente do Conselho Curador da EBC, Ana Luiz Fleck, explicou que as contribuições e sugestões apresentadas durante a audiência serão avaliadas pelo Conselho e auxiliarão a EBC a formular uma programação que atenda aos padrões do PNDH 3, no tocante à diversidade religiosa.
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