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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Nações se mobilizam para defender direitos humanos no Irã

Nessa segunda-feira, dia 15 de fevereiro, países ao redor do mundo manifestaram grande preocupação no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre o histórico da deterioração dos direitos humanos no Irã.

Durante a passagem do Irã pelo mecanismo de Revisão Periódica Universal (UPR, sigla em inglês), o Conselho, países e grupos de direitos humanos definiram em palestras e em documentos compilados, o quanto o Irã deixou de cumprir suas obrigações atinentes às leis internacionais de direitos humanos.

Segundo Iradj Eghrari, representante da Comunidade Bahá'í do Brasil que acompanhou a sessão sobre o Irã em Genebra, os avanços são positivos nas denúncias que UPR possibilitou. "O Irã foi obrigado a ouvir e a reagir a todas elas."


“A boa notícia é que governos e organizações estão unindo esforços para defender iranianos inocentes que no último ano tiveram os direitos humanos tão severamente violados”, disse Diane Ala’i, representante da Comunidade Internacional Bahá’í nas Nações Unidas em Genebra. “A má notícia é que o Irã continua a ignorar tais apelos”, disse após a sessão do Conselho, que focalizou especificamente o histórico de direitos humanos no Irã.

Muhammad Javad Larijani, o secretário geral do Supremo Conselho de Direitos Humanos da República Islâmica do Irã, disse à sessão que há liberdade religiosa no Irã e que nenhum bahá’í é perseguido por suas crenças. Se algum bahá’í é aprisionado, disse ele, é por causa de suas “atividades ilegais” como culto.

“De um modo grosseiro, o Irã novamente desacreditou a si próprio aos olhos da comunidade internacional”, disse a Sra. Ala’i, observando que na semana passada o Irã prendeu pelo menos mais 14 bahá’ís. Entre os detidos estava Niki Khanjani, filho de um dos sete líderes bahá’ís que atualmente estão sendo julgados sob falsas acusações.

Conforme disse recentemente a laureada do Prêmio Nobel, Sra. Shirin Ebadi, numa carta aberta ao Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas, agora o Irã está tentando aumentar a pressão sobre os prisioneiros, fazendo seus parentes reféns, disse a Sra. Ala’i. “Jamaloddin Khanjani está com 76 anos. Ele está preso há quase dois anos; prenderam a neta no início de janeiro e agora seu filho”.

“Estes são atos desesperados de um regime que esperneia freneticamente para culpar os outros pelos seus problemas e para suprimir qualquer ponto de vista que seja diferente de sua própria ideologia.

Dos países que falaram contra o Irã, a maioria focou a violência que seguiu a eleição presidencial de junho último e também a situação das minorias religiosas no país. O Brasil pediu que o Irã concedesse direitos a todos os grupos religiosos do país, dizendo que os bahá’ís devem gozar dos mesmos direitos de todos. O México disse que todas as minorias – especialmente a comunidade bahá’í – deve estar apta a praticar sua religião. “A Romênia e a Eslovênia dedicaram quase toda a sua parcela de tempo à discussão da crescente repressão imposta à comunidade bahá’í do Irã”, relatou a Sra. Ala’i.

Grupos de direitos humanos, em documentos compilados junto ao Conselho, tiveram pontos-de-vista semelhantes. “A despeito das garantias constitucionais de igualdade, os indivíduos pertencentes a minorias no Irã estão sujeitos a uma ordem de leis e práticas discriminatórias”, escreveu a Anistia Internacional em sua declaração. “As minorias que sofrem perseguição incluem minorias étnicas e lingüísticas como os curdos, árabes, azerbaidjanos, turcomanos e baluches, e minorias religiosas como bahá’ís e Ahl-e Haq.

“O governo sistematicamente nega os direitos ligados à liberdade religiosa aos membros da Fé Bahá’í, a maior minoria religiosa não muçulmana do Irã. Na maioria dos casos, incluindo a perseguição à comunidade bahá’í, o governo usa a ‘segurança’ como pretexto para deter pessoas e negar-lhes os direitos básicos de processo legal adequado”, disse um representante do Human Rights Watch.

Eghrari ressalta que, das 145 recomendações feitas pelos países durante a sessão, o Irã rejeitou 44 - inclusive a que tratava do envio de um relator especial ao país para verificar a situação de direitos humanos in locco. "O desafio agora será monitorar o impacto deste processo de avaliação. É preciso garantir que o Irã fará o que se comprometeu, e isto se faz somente com um relator especial", preocupa-se.

A sessão fez parte do mecanismo de Revisão Periódica Universal, um procedimento relativamente novo que procura rever o histórico de direitos humanos de todos os 192 estados membros das Nações Unidas a cada quatro anos. Este ano é a primeira vez que o Irã veio para a Revisão.

(Com informações do BWNS)

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