O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) -
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
O Governo iraniano, mais uma vez, persegue estudantes que professam a fé bahá'i. Jovens que querem estudar são excluídos do novo período acadêmico em andamento.
"Embora o Governo iraniano, em sua posição pública, sustente que os bahá'is são livres para irem à universidade, relatórios das últimas semanas indicam que a política de impedir que os bahá'is obtenham educação superior continua em andamento." Ou seja, para ter acesso à universidade, eles têm de renegar sua fé e assimilar a religião oficial.
"O efeito das políticas do Governo tem sido fechar as portas das universidades do Irã para os bahá'is, apesar do suposto comprometimento iraniano com as leis internacionais que defendem o direito à educação."
De acordo com matéria que tenho em mão, "o principal método através do qual as autoridades estão prevenindo os bahá'is de matricularem-se na universidade este ano é bloqueando os resultados de suas provas e declarando seus dados 'incompletos'. Essa tática foi utilizada no ano passado também, porém se tornou claro este ano que muitos estudantes bahá'is foram identificados no processo de inscrição", e estão sendo prejudicados.
"Estudantes que contestaram o fato de seus arquivos estarem listados de forma imprópria como incompletos, até hoje têm se deparado com ouvidos surdos dos tribunais iranianos." Um tribunal iraniano "rejeitou a reclamação de um jovem universitário bahá'i que havia sido expulso por causa de sua crença religiosa e dirigiu-se à corte buscando ser readmitido."
"Em agosto deste ano, por exemplo, uma estudante da Universidade Fazilat estava apenas a 3 semanas de sua formatura quando foi levada ante às autoridades; quando ela recusou retratar sua fé, foi expulsa da universidade."
Desejo, então, apelar ao Governo iraniano para que não aja dessa forma. Todos têm o direito de professar a sua fé. Não existe uma religião oficial. Cada um tem a sua fé e deve professá-la de acordo com suas convicções. Mas os bahá'is iranianos estão sendo prejudicados por isso.
Gostaria que a matéria fosse transcrita na íntegra nos Anais desta Casa.
Muito obrigado, Sr. Presidente.MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR
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