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terça-feira, 1 de julho de 2008

SOCIEDADE CIVIL APONTA DESAFIOS PARA A REVISÃO DE DURBAN


Fonte: http://www2.abong.org.br/final/informes_pag.php?cdm=19115

Houve avanços desde 2001, mas os países da América Latina, Caribe e América do Norte ainda estão longe de garantir políticas públicas de combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância. É preciso que a igualdade deixe de estar apenas no discurso e em projetos fragmentados e passe ao status de política.

Foi o que representantes de organizações e movimentos defenderam no encontro preparatório para a Conferência Regional de avaliação da Declaração e do Programa de Ação da Conferência de Durban, que ocorreu em Brasília de 13 a 15 de junho. A conferência oficial começou no dia 17 e foi até o dia 19 com a participação de delegações governamentais de 33 países da América Latina e Caribe e o objetivo de avaliar os avanços desde a I Conferência Mundial e traçar as metas regionais de Igualdade Racial para os próximos anos.

O encontro preparatório tinha como objetivo tirar metas da sociedade civil destas regiões para intervir nos processos regionais e no internacional. Um documento com propostas foi apresentado na conferência oficial e um outro será apresentado como contribuição aos processos regionais, que devem desembocar na conferência mundial em abril de 2009, em Genebra, na Suíça, quando será definido um plano de ação para as políticas públicas anti-racistas que os países signatários deverão adotar pelos próximos cinco anos.

“O encontro foi positivo, porque depois de 2006 [na Conferência Regional das Américas], foi a oportunidade que tivemos de fazer um balanço e cobrar dos Estados que a declaração saia do papel”, afirma Ana Cristina Lima, da Cunhã Coletivo Feminista e Regional Nordeste II, representante da Abong no encontro. Segundo Luciano Cerqueira, do Ibase e da iniciativa Diálogos contra o Racismo, o encontro não apresentou soluções mágicas. “Infelizmente, serviu para avaliar que pouquíssima coisa avançou e que devemos brigar para que se cumpra o que foi acordado em Durban”, diz. “As questões do campo macro da diversidade estão presentes no discurso, mas precisam sair da intencionalidade e saltar para a execução. Precisamos de condições institucionais efetivas para que isso se transforme em política de Estado”, afirma Denise Carreira, Relatora Nacional pelo Direito à Educação e da Ação Educativa. “Todas as iniciativas que temos ate hoje são de baixa institucionalidade e com muitos limites (orçamentários, de equipe, estrutura, poder efetivo e reais condições), que impedem que o que existe ganhe raiz e se institucionalize”, diz.

Para Denise e Cristina, é preciso reconhecer o esforço do governo brasileiro de criar estruturas como a Secad (MEC) e a Seppir, para dar conta da agenda. Este esforço é visto como exemplo por outros países da America Latina, no entanto, não é suficiente. “A sociedade civil dos países reunidos aqui avalia que houve avanços. Entretanto, estão aquém do que o plano de Durban previa. Por exemplo, a criação de organismos nacionais de todos os Estados-parte [nações signatárias] para tratar das questões de discriminação, xenofobia e intolerância correlata ainda está em processo, mas ainda não podemos efetivar mecanismos que tenham grande permeabilidade na política nacional”, diz a representante da comunidade Bahai, Mary Caetana Aune.

“Além disso, a conjuntura e a infra-estrutura não facilitam o monitoramento do cumprimento das recomendações da Declaração. Faltam informações, indicadores e condições que garantam a geração de dados que permitam medir o impacto da Declaração dez anos depois”, afirma Cristina. O encontro, para ela, foi importante para apontar lacunas no processo e promover um primeiro diálogo que não pode parar até Genebra. “Este processo, com todas as suas limitações, serviu para reanimar o debate e deflagrar o processo para a revisão. Por isso, não pode ficar isolado nele mesmo, deve reverberar e chegar, num processo crescente, em abril de 2009”, diz.

Para isso, ela ressalta a importância de ampliação do debate e do movimento. “Esta é uma agenda de todos/as e se a luta não for travada pelas mais diversas organizações e articulações como prioritária, será mais difícil conseguirmos chegar lá”, conclui Cristina.


* Leia mais sobre o encontro e acesse documentos do processo de revisão na página especial de Durban, no site da Abong: http://www2.abong.org.br/final/caderno2.php?cdm=19104.

* Com informações da Agência Brasil.

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